Cães e
gatos poderão viajar para o exterior do país munidos de passaporte brasileiro.
Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte
também poderá ser usado em viagens nacionais. O passaporte começará a ser
expedido em fevereiro de 2014, quando serão completados os 90 dias de prazo
para a entrada em vigor da instrução normativa (IN), publicada no Diário
Oficial da União, que estabelece os requisitos e os procedimentos para a
concessão, emissão, validade e legalização do documento.
Para
tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o dono deverá
entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) em
portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país e solicitar a emissão
do documento, entregue em até 30 dias.
O
documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá conter informações
gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem - e
atestado de saúde atestado por um médico veterinário - com exame clínico,
comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra
ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e
comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite,
cinomose e parainfluenza, por exemplo).
Os
exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da
data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A
fotografia do cão ou do gato no documento é facultativa.
A
concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip
no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O
número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser
discriminados no passaporte. Todas as informações contidas no documento serão
legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido
por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser
atualizadas.
De
acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao
aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos. O
ministério estima que o trânsito internacional de cães e gatos corresponda a
0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais são Estados
Unidos, Europa e países do Mercosul.
O
Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo
necessária a emissão o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido
pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o
transporte dos animais de estimação entre os países - somados a atestados de
saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que têm de ir no
compartimento de carga é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto
de Carga, mesmo viajando com passaporte.
Para o
administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento não será uma
vantagem, mas mais uma preocupação com a qual o passageiro terá de lidar antes
de viajar. "É uma burocracia. Acho que, na prática, não traz mudanças. As
pessoas vão querer fazer porque é fofo, é mais pelo apelo emocional, não para
viajar", disse. Ele acredita que a documentação exigida atualmente atende
às necessidades de quem se desloca e não deixa os animais de estimação para
trás.
Segundo
o veterinário Luiz Fernando Mendonça, o passaporte poderá ser uma forma prática
de organizar a documentação do animal antes de viajar. "Apesar de as
exigências, de fato, não serem muito diferentes das que já valem, todas as
informações sobre o bicho estarão em um só documento", explicou.
FONTE:
http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/11/24/interna_nacional,473206/passaporte-para-caes-e-gatos-comeca-a-valer-em-2014.shtml
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